O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. Saiba mais:Afinal, o que fazer com o 13º salário? Veja opções e dicas com a Monetus! Patrocinado
De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.
Confira o calendário do INSS
A data do pagamento é feita com base no número final do benefício, sem considerar o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (até R$ 954):
| Final | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 27/08/18 |
| 2 | 28/08/18 |
| 3 | 29/08/18 |
| 4 | 30/08/18 |
| 5 | 31/08/18 |
| 6 | 03/09/18 |
| 7 | 04/09/18 |
| 8 | 05/09/18 |
| 9 | 06/09/18 |
| 0 | 10/09/18 |
Para quem ganha mais de um salário mínimo (acima de R$ 954):
| Finais | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 03/09/18 |
| 2 e 7 | 04/09/18 |
| 3 e 8 | 05/09/18 |
| 4 e 9 | 06/09/18 |
| 5 e 0 | 10/09/18 |
Com Redação EXAME
Fonte:https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/governo-publica-decreto-que-antecipa-13o-salario-para-aposentados/
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